PL 976/23 e a obrigatoriedade de Elevadores em Edifícios pequenos.

Em março de 2023, o Deputado Adilson Barroso (PL/SP) apresentou o Projeto de Lei 976/23, propondo uma importante alteração na Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, conhecida como Lei da Acessibilidade.

A proposta visa tornar obrigatória a instalação de elevadores de passageiros em edifícios com dois ou mais pavimentos.

Esta mudança legislativa tem o potencial de transformar significativamente a acessibilidade em edifícios de menor porte em todo o Brasil, promovendo a inclusão e melhorando a qualidade de vida de muitas pessoas.

Acessibilidade e Inclusão:

A acessibilidade é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal e pela Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015). A proposta de obrigatoriedade de elevadores em edifícios com dois ou mais pavimentos é um passo essencial para assegurar que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida possam se deslocar com independência e segurança.

Elevadores são uma infraestrutura crucial para garantir que todos tenham acesso igualitário aos diferentes níveis de um edifício, permitindo que pessoas de todas as idades e condições físicas possam utilizar os espaços de forma plena e segura.

Impacto da PL 976/23:

A implementação obrigatória de elevadores em edifícios de dois ou mais pavimentos trará vários benefícios, incluindo:

• Inclusão Social: Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida terão maior autonomia para acessar diferentes áreas dos edifícios, participando de atividades sociais, profissionais e de lazer com mais facilidade.

• Segurança: Elevadores bem mantidos são mais seguros para todos os usuários, reduzindo o risco de acidentes relacionados ao uso de escadas.

• Valorização do Imóvel: Edifícios que oferecem acessibilidade completa tendem a ser mais valorizados no mercado imobiliário, atraindo uma gama maior de residentes e usuários.

• Conformidade Legal: Edifícios que se adequam às novas exigências estarão em conformidade com a legislação, evitando possíveis multas e penalidades.

Desafios e Implementação:

A adaptação à nova exigência pode apresentar desafios, especialmente para edifícios mais antigos ou de menor porte que não foram projetados com a infraestrutura necessária para a instalação de elevadores.

No entanto, a mudança é essencial para promover uma sociedade mais inclusiva e igualitária.

Para enfrentar esses desafios, é fundamental contar com empresas especializadas em manutenção e modernização de elevadores, que podem fornecer soluções eficientes e adequadas às necessidades de cada edifício.

Como a AXI PRIME pode ajudar:

A AXI PRIME, com quase 10 anos de experiência no mercado e uma equipe de profissionais com mais de 20 anos de expertise no setor, está preparada para auxiliar na implementação das mudanças necessárias para cumprir a PL 976/23.

Oferecemos serviços de manutenção, modernização e instalação de elevadores, garantindo que seu edifício esteja em conformidade com as novas exigências de acessibilidade.

Nossa experiência multimarca nos permite fornecer soluções personalizadas e eficientes, adaptadas às especificidades de cada projeto.

Para saber mais sobre nossos serviços e como podemos ajudar seu edifício a se adequar às novas exigências de acessibilidade, entre em contato com a AXI PRIME.

Nossa equipe está pronta para oferecer suporte especializado e garantir a segurança e o conforto de todos os usuários de elevadores.

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